PORTARIAS - Prefeitura Municipal de Catalão

#	Nº	Título	Publicado	Categoria	Órgão	Descrição
1	316	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00006	25/05/2026	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
2	315	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00011	25/05/2026	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
3	314	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00007	25/05/2026	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
4	313	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005	19/05/2026	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
5	312	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010	19/05/2026	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
6	311	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009	18/05/2026	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
7	310	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026	14/05/2026	TERMO FOMENTO	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO	—
8	309	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008, DE 08 DE MAIO DE 2026.	08/05/2026	TERMO FOMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
9	308	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0012	04/05/2026	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	—
10	307	PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E TABELA DE TEMPORALIDADE	30/04/2026	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS, OBSERVANDO AOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 12.527/11 E DECRETO FEDERAL N.º 7.724/12, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.578/2026, AOACORDO DE ADESÃO COM ESTADO DE GOIÁS Nº 05/2025 E DEMAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS INCIDENTES, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, TORNA PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E TABELA DE TEMPORALIDADE QUE VIGORARÁ DORAVANTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE ENTE FEDERADO.
11	306	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00004	30/04/2026	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
12	305	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003	23/04/2026	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
13	304	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002	15/04/2026	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
14	303	PORTARIA N° 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.025. "MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO - REFIS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL"	13/04/2026	COMUNICADOS	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
15	301	PLANO ESTRATÉGICO	09/04/2026	PLANO ESTRATÉGICO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
16	300	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	07/04/2026	CONSELHOS	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO	—
17	299	EDITAL DE TERMO DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007	07/04/2026	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
18	297	EDITAL DE TERMO DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006	31/03/2026	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
19	295	ATA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	12/02/2026	TERMO FOMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
20	294	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004	09/03/2026	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—

PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS, OBSERVANDO AOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 12.527/11 E DECRETO FEDERAL N.º 7.724/12, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.578/2026, AOACORDO DE ADESÃO COM ESTADO DE GOIÁS Nº 05/2025 E DEMAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS INCIDENTES, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, TORNA PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E TABELA DE TEMPORALIDADE QUE VIGORARÁ DORAVANTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE ENTE FEDERADO.