# Título Publicado Órgão Ementa
1 003/2026 12/05/2026 - Estabelece as normas gerais e os procedimentos relativos à gestão, ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do município de Catalão, Estado de Goiás.
2 Resolução 270/2026 08/04/2026 fundo municipal de saúde catalão Dispõe sobre a nomeação das entidades eleitas, com seus respectivos representantes titulares
3 Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral 27/06/2025 - Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral
4 Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral 27/06/2025 - Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral
5 Resolução Comic Nº 01/2025 27/05/2025 -
6 Resolução 001/2025 - CMDCA 19/02/2025 - Dispõe sobre o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 e dá outras providências. 001/2025
7 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 19/02/2025 - APROVA O RELATORIO CONCLUSIVO DA PRIMEIRA ETAPA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNCIPAL DE 2021/2024 A 2025-2028.
8 Resolução CMDCA – Termo de Fomento Nº 001/2022 - CMDCA 19/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 Processo Administrativo nº: 2022020688
9 Resolução 007/2018 - CMAS 18/02/2025 - O CMAS de Catalão publica Resolução 0072018 para regulamentar a inscrição de todas as entidades, serviços e programas inscritos neste conselho ou que desejam efetuar sua inscrição.
1 Resolução Nº 003/2026
Órgão -
Publicado em 12/05/2026
Ementa

Estabelece as normas gerais e os procedimentos relativos à gestão, ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do município de Catalão, Estado de Goiás.

2 Resolução Nº Resolução 270/2026
Órgão fundo municipal de saúde catalão
Publicado em 08/04/2026
Ementa

Dispõe sobre a nomeação das entidades eleitas, com seus respectivos representantes titulares

3 Resolução Nº Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral
Órgão -
Publicado em 27/06/2025
Ementa

Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral 

4 Resolução Nº Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral
Órgão -
Publicado em 27/06/2025
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Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral

5 Resolução Nº Resolução Comic Nº 01/2025
Órgão -
Publicado em 27/05/2025
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6 Resolução Nº Resolução 001/2025 - CMDCA
Órgão -
Publicado em 19/02/2025
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Dispõe sobre o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 e dá outras providências. 001/2025

7 Resolução Nº RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Órgão -
Publicado em 19/02/2025
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 APROVA O RELATORIO CONCLUSIVO DA PRIMEIRA ETAPA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNCIPAL DE 2021/2024 A 2025-2028.

8 Resolução Nº Resolução CMDCA – Termo de Fomento Nº 001/2022 - CMDCA
Órgão -
Publicado em 19/02/2025
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 Processo Administrativo nº: 2022020688

9 Resolução Nº Resolução 007/2018 - CMAS
Órgão -
Publicado em 18/02/2025
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O CMAS de Catalão publica Resolução 0072018 para regulamentar a inscrição de todas as entidades, serviços e programas inscritos neste conselho ou que desejam efetuar sua inscrição.

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