# Título Publicado Categoria Órgão Descrição
1 44 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO 0009 06/07/2022 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
2 43 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LANÇAMENTO 004 06/07/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
3 42 CONVOCAÇÃO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO PROC. SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2021 SAE - PRAZO PARA COMPARECER ATÉ 07/07/2022 04/07/2022 PROCESSO SELETIVO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
4 41 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00008, DE 20 DE JUNHO DE 2022 20/06/2022 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
5 37 DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO 15/06/2022 LEIS E DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO DECRETO N° 1.361 DE 15 DE JUNHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS”. DECRETA: ART. 1O FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022. ART. 2O O DISPOSTO NO ART. 1O DESTE DECRETO NÃO SE APLICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE, POR SUA NATUREZA, EXIJAM PLANTÃO PERMANENTE. ART. 3O ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022. ADIB ELIAS JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
6 36 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00007, 14 DE JUNHO DE 2022. 14/06/2022 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
7 35 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00006, 14 DE JUNHO DE 2022. 14/06/2022 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
8 34 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 001/2022 13/06/2022 COMUNICADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
9 32 PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO N° 002/2021 20/12/2021 TERMO FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO ATA N°2 DE RESULTADO FINAL EDITAL COMIC N°002/2021 ATA DE RESULTADO DO EDITAL COMIC PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO N° 002/2021 *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
10 31 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. 17/12/2021 TERMO FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
11 30 ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO CONVÊNIO 22/12/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
12 29 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00001, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 07/01/2022 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
13 28 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00001, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 13/01/2022 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
14 27 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00002, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 13/01/2022 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
15 26 TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2022. 14/02/2022 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO OUTRO LADO,E O INSTITUTO EUVALDO LODI/GOIÁS-IEL/GO. *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
16 25 TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2022. 14/02/2022 TERMO DE CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO OUTRO LADO,E O INSTITUTO EUVALDO LODI/GOIÁS-IEL/GO. *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
17 24 TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2022. 14/02/2022 TERMO DE CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO OUTRO LADO,E O INSTITUTO EUVALDO LODI/GOIÁS-IEL/GO. *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
18 23 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. 18/02/2022 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
19 22 TERMO FOMENTO Nº 07/2022 18/02/2022 TERMO FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
20 21 TERMO FOMENTO Nº 08/2022 18/02/2022 TERMO FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
1 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO 0009
44
Publicado 06/07/2022
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
2 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LANÇAMENTO 004
43
Publicado 06/07/2022
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
3 CONVOCAÇÃO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO PROC. SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2021 SAE - PRAZO PARA COMPARECER ATÉ 07/07/2022
42
Publicado 04/07/2022
Categoria PROCESSO SELETIVO
Órgão SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
4 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00008, DE 20 DE JUNHO DE 2022
41
Publicado 20/06/2022
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
5 DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO
37
Publicado 15/06/2022
Categoria LEIS E DECRETOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

DECRETO N° 1.361 DE 15 DE JUNHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS”. DECRETA: ART. 1O FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022. ART. 2O O DISPOSTO NO ART. 1O DESTE DECRETO NÃO SE APLICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE, POR SUA NATUREZA, EXIJAM PLANTÃO PERMANENTE. ART. 3O ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022. ADIB ELIAS JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

6 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00007, 14 DE JUNHO DE 2022.
36
Publicado 14/06/2022
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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7 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00006, 14 DE JUNHO DE 2022.
35
Publicado 14/06/2022
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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8 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 001/2022
34
Publicado 13/06/2022
Categoria COMUNICADOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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9 PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO N° 002/2021
32
Publicado 20/12/2021
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

ATA N°2 DE RESULTADO FINAL EDITAL COMIC N°002/2021 ATA DE RESULTADO DO EDITAL COMIC PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO N° 002/2021 *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF

10 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
31
Publicado 17/12/2021
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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11 ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO CONVÊNIO
30
Publicado 22/12/2021
Categoria TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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12 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00001, DE 07 DE JANEIRO DE 2022
29
Publicado 07/01/2022
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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13 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00001, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
28
Publicado 13/01/2022
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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14 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00002, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
27
Publicado 13/01/2022
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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15 TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2022.
26
Publicado 14/02/2022
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO OUTRO LADO,E O INSTITUTO EUVALDO LODI/GOIÁS-IEL/GO. *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF

16 TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2022.
25
Publicado 14/02/2022
Categoria TERMO DE CONVÊNIO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO OUTRO LADO,E O INSTITUTO EUVALDO LODI/GOIÁS-IEL/GO. *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF

17 TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2022.
24
Publicado 14/02/2022
Categoria TERMO DE CONVÊNIO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO OUTRO LADO,E O INSTITUTO EUVALDO LODI/GOIÁS-IEL/GO. *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF

18 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
23
Publicado 18/02/2022
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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19 TERMO FOMENTO Nº 07/2022
22
Publicado 18/02/2022
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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20 TERMO FOMENTO Nº 08/2022
21
Publicado 18/02/2022
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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