PORTARIAS - Prefeitura Municipal de Catalão

#	Nº	Título	Publicado	Categoria	Órgão	Descrição
1	200	CHAMADA PÚBLICA 001/2023	05/12/2023	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA CHEQUE-REFORMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.040, DE 24 DE JULHO DE 2018 E DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023.
2	199	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00017, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.	04/12/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
3	198	REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CMS	29/11/2023	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO	ESTE REGIMENTO TEM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR O PROCESSO ELEITORAL DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS SEGMENTOS DE USUÁRIOS, TRABALHADORES, PARA COMPOR O CMS E EXERCER O MANDATO NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO.
4	197	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00016, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.	29/11/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
5	195	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.	27/11/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
6	193	CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023	20/11/2023	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO	SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO	ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO DE MOTO-TAXISTAS BENEFICIAMENTO DE KIT DE PNEUS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.137/23.
7	192	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.	08/11/2023	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
8	191	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.	08/11/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
9	190	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 006/2023 - COMIC	01/11/2023	TERMO FOMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
10	189	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00022, DE 27 OUTUBRO 2023.	27/10/2023	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
11	188	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00013, 27 DE OUTUBRO DE 2023.	27/10/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
12	187	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.	20/10/2023	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
13	186	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.	20/10/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
14	185	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.	16/10/2023	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
15	184	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.	16/10/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
16	182	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00031, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.	27/09/2023	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
17	181	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00010, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.	27/09/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
18	180	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00019, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.	22/09/2023	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
19	179	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00009, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.	22/09/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
20	178	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.	05/04/2024	TERMO FOMENTO	FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	—

CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA CHEQUE-REFORMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.040, DE 24 DE JULHO DE 2018 E DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023.

2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00017, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.